O Senado aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais e põe fim à emenda que alteraria a cobrança compulsória do imposto sindical. No lugar de mudar esse tributo, que é descontado anualmente na folha de pagamento dos trabalhadores, as centrais e o Ministério do Trabalho debaterão alternativas para uma contribuição negocial .

Segundo o site Vermelho, os senadores derrubaram a emenda introduzida na Câmara por uma manobra do deputado do deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF), que cancelava o desconto automático do imposto sindical para as entidades dos trabalhadores e mantinha para as do patronato. O consenso foi obtido com forte participação de sindicalistas vinculados às diferentes centrais.

O resultado é que o plenário de um Senado, profundamente dividido sobre questões como a prorrogação da CPMF ou o Caso Renan Calheiros, votou por unanimidade nesta quinta-feira o projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais.

Durante todo o dia de ontem, as representantes das percorreram os corredores do Senado para pressionar os parlamentares a votação da forma foi acordada entre os líderes. A matéria foi aprovada por unanimidade. Agora, o texto retorna para a Câmara dos Deputados, uma vez que os relatores no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), Paulo Paim (PT-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), modificaram o projeto aprovado pelos deputados.

Para aprovar a matéria, governo e centrais sindicais fecharam acordo de encaminhar, até fevereiro de 2008, a proposta de regulamentação do novo imposto.Por esse novo mecanismo, o percentual de contribuição dos trabalhadores aos sindicatos poderá ser definido em assembléia geral quando das negociações de dissídio coletivo.

Na semana vem, 40 mil trabalhadores de todo o país farão uma passeata na Esplanada dos Ministérios para manter a pressão pela aprovação da matéria na Câmara o mais rápido possível.

(Com dados da Agência Brasil e Agência Senado e Portal Vermelho)