O abaixo-assinado de apoio à redução da jornada de trabalho sem redução de salários foi lançado ontem, segunda-feira, dia 21, em ato político na sede nacional da CUT, em São Paulo. Os presidentes das centrais sindicais, presentes ao ato, foram os primeiros a assinar, dando início simbólico à campanha. O movimento consiste em obter o apoio de mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a redução da jornada.
Serão instalados postos de coleta de apoio em locais públicos, por todo o país, a partir do dia 11 de fevereiro. A data foi escolhida por representar o fim do recesso do Congresso Nacional, a quem será entregue o abaixo-assinado. A coleta de assinaturas será concluída no 1º de Maio.
Os presidentes das centrais – CUT, Força, UGT, CGTB e Nova Central – foram os primeiros a registrar os nomes no abaixo-assinado. Embora a instalação de postos de coleta comece no dia 11 de fevereiro, a campanha para coletar assinaturas já começou a partir dos sindicatos, que estão buscando apoio nos locais de trabalho.
O objetivo do abaixo-assinado é obter apoio de mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta de emenda constitucional 393, que aguarda votação desde 2001.
Reforma Tributária
Outro movimento que inicia paralelo ao da redução da jornada é com relação à reforma tributária. O movimento sindical pede que prevaleça o princípio da progressividade, quem ganha mais paga mais.
As centrais deverão produzir um manifesto propondo uma nova estrutura tributária para o País e entregar o documento no Congresso Nacional a partir do dia 11 de fevereiro.
O momento é propício, pois com o fim da CPMF, o governo precisa readequar as receitas e despesas. A mobilização do movimento sindical com a participação dos trabalhadores sempre conquista bons resultados para toda a sociedade.
Redução da jornada
O tema enfrenta muita resistência no meio empresarial, mas pesquisas mostram que os rendimentos dos trabalhadores são maiores com uma jornada de trabalho menor. Outro dado importante é o crescimento de novas vagas que podem surgir.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), já sinalizou que irá colocar o tema em discussão. Tramita na Câmara dos Deputados várias Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. Entre elas, a PEC 393/2001 cujos autores são os senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS). (André Santos)
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