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Desde o início do ano, 88 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas. Esse número representa 4% das 2.120 obras monitoradas pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As execuções custaram R$10,1 bilhões – 5% do valor total previsto.

Os dados são parte do balanço divulgado hoje (4) pelo Comitê Gestor indicando que 87% das ações previstas para este ano apresentam andamento adequado, 6% exigem atenção e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante. O restante corresponde às obras concluídas.

Energia, 14% concluidas

A conclusão das obras de três campos de exploração e produção de petróleo e a implantação de 430 quilômetros de gasodutos são os destaques na área de energia elétrica. Além disso, entraram em operação 18 usinas de biodiesel e 17 de etanol, o que representou a produção de 26 bilhões de litros de combustíveis renováveis.

No setor de infra-estrutura energética, 14% das obras previstas no PAC foram concluídas até abril deste ano, 75% estão com andamento adequado, 6% exigem atenção e 5% das ações estão em situação considerada preocupante.

A conclusão da Usina Hidrelétrica de Castro Alves, no Rio Grande do Sul e a conversão da termelétrica de Canoas (RS) e de quatro usinas térmicas de biomassa possibilitaram um aporte de 360 megawatts na geração de energia no país.

Por meio do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) estão sendo gerados 568,6 megawatts por 19 usinas. No setor de transmissão, mais de 2,8 mil quilômetros de novas linhas foram acrescentados ao sistema elétrico nacional, por meio de obras do PAC.

Infra-estrutura tem andamento regular

Do total de 214 ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) monitoradas na área de infra-estrutura social e urbana, 66% estão com ritmo de execução adequado, outros 29% merecem atenção e 4% estão em situação preocupante, de acordo com a avaliação do Comitê Gestor do PAC.

Desse total, 43% das obras que compreendem os setores de energia elétrica, habitação e saneamento estão em fase de licitação, 34% já foram iniciadas e 23%, em processo de licenciamento.

No programa Luz para Todos foram feitas 110,7 mil ligações de energia elétrica entre janeiro e abril. A meta deste ano, é realizar 564 mil ligações, ao todo. A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, destacou que nove estados alcançaram a meta do programa antes de 2008 e por isso devem atender a demandas adicionais. A expectativa é que outros cinco estados atinjam a meta até o fim do ano.

No setor habitacional foram selecionados investimentos no valor total de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 11,4 bilhões estão contratados. Na área de saneamento, os projetos selecionados somam R$ 26,1 bilhões e R$ 20,1 bilhões serão efetivamente investidos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mencionou a importância do Marco Regulatório do Saneamento para estimular investimentos no setor.

“Isso já aumentou, em 2007, para R$ 767 milhões os investimentos privados em saneamento, contra R$ 68 milhões em 2006”.

Logística, 71% caminham bem

Em relação às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) relativas à infra-estrutura logística, o governo conseguiu terminar 2% das 1.352 obras monitoradas até abril deste ano.

As ações logísticas envolvem obras em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Das obras monitoradas, 71% se encontram em andamento, 19% em processo de licitação e 8% ainda em fase de projeto ou aguardando licenciamento.

Das obras monitoradas que se encontram em execução, o Comitê Gestor do PAC avaliou que a grande maioria (94%) está com andamento adequado, 3% merecem mais atenção do governo e 1% está em situação preocupante.

Foram entregues 166 quilômetros de rodovias que custaram R$ 158 milhões. São as obras da BR-101, na parte que dá acesso ao Cabo, em Pernambuco, a duplicação da BR-060, que liga Brasília a Goiânia, e a duplicação da BR-050, no trecho que vai de Uberaba a Uberlândia.

Nas obras de aeroportos já concluídas, o governo gastou R$ 212 milhões para modernização dos Aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e a ampliação do Aeroporto de João Pessoa (PB).

Dos investimentos já concluídos na Marinha Mercante, o governo gastou R$ 415 milhões com a compra de 34 embarcações no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no Amazonas, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Das obras nos portos que já estão prontas, foram gastos R$ 12,7 milhões. Referem-se às obras no Porto Hidroviário de Nhamundá, no Amazonas, e à ampliação do sistema de atracação do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Rio Grande do Norte

Balanço geral

Nos cinco primeiros meses do ano, 27,8% dos R$ 15,77 bilhões previstos para o PAC foram empenhados, o que significa R$ 4,39 bilhões.

De acordo com balanço, R$ 3,14 bilhões foram pagos de janeiro a maio deste ano, sendo que R$ 2,98 bilhões correspondem a recursos do ano anterior e R$ 160 milhões são do exercício atual.

No ano passado, o primeiro balanço quadrimestral do PAC mostrou que 20% dos recursos previstos para o primeiro ano do programa (R$ 9,5 bilhões) haviam sido empenhados até 30 de abril de 2007.

O PAC prevê a aplicação de R$ 503,9 bilhões até 2010 nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.

Lançado em janeiro do ano passado, o programa é um plano estratégico do governo federal para recuperar, no prazo de quatro anos, a infra-estrutura e aumentar o ritmo de expansão da economia brasileira. A execução das obras do PAC tem sido objeto de atenção e avaliação constante da FNE por representarem grande parte das propostas contidas no manifesto Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento, produzido com a contribuição de engenheiros e especialistas em políticas públicas em todo país. (Com dados de Luciana Lima, Sabrina Craide e Yara Aquino, ABr)

Autor: Roosewelt Pinheiro/ABr

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