As propostas do governo para as mudanças no modelo de exploração de petróleo serão divulgadas em pouco mais de um mês. Além de analisar as alterações necessárias levando em conta as recentes descobertas na camada pré-sal, a comissão interministerial que trata do assunto está estudando os modelos de outros países, para ver o que pode ser adaptado à realidade brasileira.

Um dos modelos avaliados é o da Noruega, que prevê a aplicação dos recursos oriundos do petróleo em um fundo soberano. Lá, a exploração é feita por uma companhia nacional, a Statoil, e a contabilização dos recursos fica sob responsabilidade da estatal Petoro.

Na última semana, ao discursar em Barcarena (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou a Noruega por sua experiência na gestão dos recursos oriundos do petróleo e disse que tem inveja do país, que tem uma renda per capita de US$ 76 mil. O modelo da Noruega também já foi lembrado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Outros modelos que também estão sendo avaliados pela comissão interministerial são os da Rússia, da Venezuela, do Irã e dos Estados Unidos, como adiantou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a primeira reunião do grupo.

O Brasil também poderá passar do sistema de concessão, no qual as empresas têm direito ao total da produção e pagam tributos ao país, para o sistema de partilha de produção, que prevê o repasse ao governo de petróleo em volume equivalente aos tributos devidos.

Atualmente, o sistema de concessão é utilizado por médios produtores de petróleo, como Brasil e Estados Unidos. Os grandes produtores, como Nigéria, Líbia e alguns países do Oriente Médio, utilizam o modelo de partilha. Nos dois casos, é permitida a participação de companhias internacionais na exploração do petróleo. Já países como Venezuela, Rússia e Arábia Saudita privilegiam as companhias estatais.