O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), pretende apresentar na sessão plenária de segunda-feira um projeto de declaração em defesa da manutenção da democracia na Bolívia - país que passa por uma forte crise política - e de repúdio às ameaças à integralidade territorial do país. A proposta deverá conter uma advertência de que o Mercosul se oporá a qualquer tentativa golpista na Bolívia.
Quanto ao Paraguai, caberá a integrantes da própria bancada do país apresentar um projeto de declaração em apoio à democracia e ao novo presidente paraguaio, Fernando Lugo. A suposta preparação de um golpe de Estado no país vizinho foi denunciada por Lugo há uma semana, depois que soube de reunião realizada na casa do general reformado Lino Oviedo, com a participação de militares e políticos de oposição ao novo governo.
A terça-feira (16) está reservada pelo Parlamento do Mercosul ao debate com o ministro Jobim, a respeito da possível criação do Conselho de Defesa da América do Sul. O principal objetivo do conselho seria o de permitir soluções negociadas entre os países sul-americanos para possíveis conflitos entre eles - como teria sido o caso, por exemplo, da invasão do espaço aéreo equatoriano por helicópteros da Colômbia, em missão destinada a deter um dos líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), no início do ano.
A Comissão de Relações Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico deverá analisar, entre outras medidas, proposta de Mercadante que solicita uma solução negociada para os chamados "enclaves coloniais" na América do Sul, como as Ilhas Malvinas, ocupadas até hoje pela Inglaterra. A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca tratará dos preparativos para a realização do Seminário de Integração Energética marcado para o período entre 9 e 11 de outubro, em Caracas, na Venezuela.
Entre as propostas a serem analisadas pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes estão a de inclusão do guarani como idioma oficial do Mercosul e a de estabelecimento de uma comissão de alto nível destinada a analisar a criação de uma escola de governo no Parlamento do Mercosul.
Marcos Magalhães / Agência Senado
