O ministro extraordinário para assuntos estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu a criação de um projeto de desenvolvimento para a Amazônia, pensado com base em um plano nacional de zoneamento ecológico econômico, em oposição ao que considera modelo “fordista” adotado em SP.
A declaração foi feita durante o 1° Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, no dia 9 de novembro, na Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus.
Na opinião do ministro, para garantir a preservação da Amazônia e assegurar o desenvolvimento sustentável da região, o novo projeto deve ser pensado para três áreas da região: a área já desmatada, as áreas de manejo controlado e sustentável, e a floresta como prestadora de serviços ambientais para o mundo.
Na área desmatada, deve-se criar um novo modelo de desenvolvimento econômico distinto do modelo atual baseado na economia paulista, ou no “fordismo”, segundo Unger.
A proposta deve priorizar os empreendimentos de pequeno e médio portes, assim como as cooperativas, e não as grandes corporações e os grandes empreendimentos.
“O que temos no Brasil é um fordismo tardio e estamos ameaçados de ficar imprensados na economia mundial, entre a economia de mão-de-obra barata da Ásia e a economia de alta tecnologia dos países industrializados”, disse Mangabeira Unger.
Para garantir esse novo modelo econômico na Amazônia, o ministro aponta como principal caminho o acesso ao crédito, às novas tecnologias e ao conhecimento.
Na área de manejo controlado e sustentável, Mangabeira Unger aponta a necessidade de um conjunto de inovações tecnológicas e jurídicas para garantir a manutenção da floresta e o acesso das populações aos benefícios advindos do manejo. “Em todo o mundo as florestas estão passando do controle público e privado para um regime de gestão comunitária, ainda sem um regime jurídico definido”, disse o ministro.
Mangabeira Unger defende para a Amazônia e para o país a efetivação de uma “obra de construção jurídica” para a floresta. Uma das premissas para essa “obra” é um ambiente tributário que agregue valor às atividades de manejo. Com isso, a humanidade compartilharia os custos da preservação, na opinião do ministro.
Por fim, Mangabeira Unger afirmou que a terceira área tem a ver com o futuro da floresta, ou seja, as atividades sobre Amazônia que garantam sua perenidade. “A ponte natural é a prestação de serviços ambientais de alta qualidade”.
Para a prestação desses serviços, segundo Unger, há a necessidade de investimentos em qualificação de pessoal. “É preciso que tenhamos quadros altamente qualificados”.
Nesse sentido, a deputada Vanessa Grazziotin, coordenadora do Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, defendeu mais investimentos em pesquisa e na formação de novos pesquisadores.
“Precisamos de programas que atendam as reivindicações da comunidade científica; precisamos investir mais na formação de mestres e doutores e precisamos avançar na formação do conhecimento sobre a Amazônia”.
O senador Jefferson Péres, que também discursou na abertura do evento, disse que falta ao Brasil um plano nacional de desenvolvimento, com a fixação de macro-objetivos e definição de políticas públicas de governo para alcançar tais objetivos. “A Amazônia estaria inserida nesse projeto, como um subprojeto”, disse o senador.
Pacto de desenvolvimento
O governador Eduardo Braga fechou a primeira parte do Simpósio ratificando a necessidade de conciliação entre os Estados amazônicos. “É chegada a hora de todos nos darmos as mãos e esquecermos as diferenças que existiram no passado”, disse o governador.
Braga também defendeu a criação, pelo Congresso Nacional, de tributação sobre os recursos naturais não renováveis, como o minério de ferro. “Hoje o Estado exporta todo o aço com isenção fiscal. E não é só o aço, mas também a soja está sendo exportada com isenção fiscal”, disse. “Essas são propostas que, se a Amazônia estiver unida, podemos apresentar ao Congresso Nacional”, acrescentou o governador.
A exploração das riquezas minerais em terras indígenas, que representam 1/3 do território amazônico, como forma de garantir melhor qualidade de vida às populações, também foi defendida por Braga. O ministro Mangabeira Unger concordou: “É necessário explorar o potencial mineral latente e compartilhar com os índios essa riqueza”, disse o ministro. E acrescentou: “Aqui está o nosso grande laboratório nacional. Na Amazônia o Brasil se revelará ao Brasil”
Ciência e tecnologia
Durante seu discurso, Eduardo Braga reivindicou mais investimentos em ciência e tecnologia por parte do Governo Federal, principalmente nos institutos de pesquisas, como o Inpa, e novas formas de garantir que a floresta em pé valha mais, economicamente, para o povo que nela vive, do que ela derrubada. “Valorizar a floresta em pé vai além do extrativismo. A Amazônia presta serviços ambientais ao mundo e isso precisa ser pago”, afirmou.
O governador acredita que esses são os caminhos para a soberania e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
"Mas isso não depende de voluntarismo, depende, sobretudo, de vontade política e de profundo conhecimento da região. Aqui, no Amazonas, particularmente, contamos com as duas coisas. Temos a explícita vontade política do governador Eduardo Braga e, decorrente disso, o Estado está investindo pesadamente em ciência e tecnologia e formação de capital intelectual", observou Odenildo Sena, diretor-presidente da Fapeam.
Essas duas premissas devem ser incorporadas pelos dirigentes dos outros estados que formam a Amazônia, defende Sena. "Em síntese, precisamos conhecer a região para capitalizarmos seu potencial e isso só é possível através da ciência. E, nesse contexto, a Fapeam tem um papel fundamental", acrescentou.
(Assessoria de Comunicação da Fapeam)
Autor: Vermelho
