FNE - Artigos

Artigo - O invisível e a cegueira

22-04-2019 em Artigos

Ainda há tempo (mais que uma semana) para nos empenharmos na coleta de assinaturas nos locais de trabalho do abaixo-assinado contra a deforma da Previdência. Centenas de milhares de assinaturas, de trabalhadores e trabalhadoras, serão a grande demonstração do primeiro de 1º de maio unificado que as centrais sindicais vão realizar. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, tem se empenhado...

Artigo - Posições firmes

18-04-2019 em Artigos

À margem do puramente espetaculoso, quatro assuntos graves devem ocupar nossa atenção e orientar nossas ações. Os três primeiros são expressões diretas da luta de classes e o quarto é institucional, mas nem por isso menos grave. O primeiro é a continuidade da luta contra a deforma da Previdência cujas peripécias na Câmara dos Deputados têm revelado a dificuldade de seus...

Artigo - Persistir sem desculpas e sem medo

15-04-2019 em Artigos

Insisto. É preciso que as direções sindicais levem para suas bases o abaixo-assinado unitário contra a deforma da previdência. Até o 1º de maio ainda há tempo de se obterem centenas de milhares de assinaturas de trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias no que será a melhor preparação das comemorações e a melhor forma de relacionamento entre os dirigentes e...

Artigo - Assine você também

10-04-2019 em Artigos

Tomada a decisão histórica de realizarmos o 1º de maio unificado, as quase três semanas que nos separam desta data devem ser exaustivamente aproveitadas para levarmos o abaixo assinado unitário contra a deforma previdenciária aos locais de trabalho e garantirmos milhões de assinaturas. Este é a meu juízo a forma principal de preparação das comemorações do 1º de maio deste ano. Imaginem...

Artigo - Por que o Brasil está caindo aos pedaços?

08-04-2019 em Artigos

Não só o noticiário mais recente – viadutos e pontes que “se movem”, Brumadinho soterrando multidão, incêndios em prédios abandonados e ocupados – mas o dia a dia das construções e equipamentos no Brasil é um rol de problemas em curso ou por ocorrer. Escolas com telhados prestes a cair, infiltrações e vazamentos em hospitais e postos de saúde, estradas e...

Artigo - Os pés e a cabeça

08-04-2019 em Artigos

O modelo sindical adotado no Brasil desde a década dos anos 40 do século passado que se consolidou em duas constituições democráticas e atravessou a própria ditadura militar garantiu a existência de um dos mais fortes movimentos sindicais do mundo. A ele se deve um rol de conquistas – redução da jornada, 13º salário, férias remuneradas, proteção à gestante, proibição de...

Artigo - Sem pesquisa não há desenvolvimento

05-04-2019 em Artigos

Entre os imensos desafios que o país precisa enfrentar, o de resgatar o papel da ciência e tecnologia como área estratégica para o desenvolvimento soberano da Nação talvez seja um dos mais importantes. Para fazê-lo será preciso enfrentar uma intensa disputa política. Como se sabe, estamos imersos em uma crise econômica prolongada, com efeitos devastadores nas contas públicas, que se refletem na...

Artigo - Qual o verdadeiro projeto da reforma?

03-04-2019 em Artigos

A proposta de reforma da previdência recém encaminhada ao Congresso Nacional pelo Ministro Paulo Guedes aponta para, no mínimo, dois macro-objetivos. Em primeiro lugar tentar “equilibrar” o sistema previdenciário brasileiro e as contas públicas com uma suposta economia em 20 anos de R$ 4,5 trilhões. E, em segundo lugar, reformular o sistema previdenciário brasileiro que deixaria de ser um sistema...

Artigo: A saída é a entrada

02-04-2019 em Artigos

É claro que o movimento sindical precisa continuar resistindo para garantir sua sobrevivência enfrentando as adversidades. As entidades sindicais (principalmente os sindicatos) devem realizar fortes campanhas de ressindicalização e oferecerem aos associados e às categorias neosserviços úteis, modernos, atraentes e remunerados. É óbvio também que devem atuar de modo incisivo e judicialmente para garantir os acordos e convenções em vigência que...

Artigo - Salário mínimo: uma luta difícil

29-03-2019 em Artigos

Razão tem o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) em preocupar-se, e muito, com a manutenção da política de valorização do salário mínimo. Esta preocupação levou-o a protocolar um requerimento para a criação de uma subcomissão especial e temporária para debater (e propor) esta política. Em sua preocupação, correta, o deputado tem pressa porque até 30 de abril o governo deve enviar...

Artigo - Mais que o esperado, menos (ainda) que o necessário

25-03-2019 em Artigos

A jornada do dia 22 de março foi um sucesso quase desconhecido pela mídia grande, mas com repercussão nas redes sociais e na comunicação sindical. Embora as direções ainda não tenham conseguido produzir um balanço quantitativo detalhado do conjunto das manifestações, contentando-se cada uma delas a repercutir o que realizaram em suas áreas de influência, a positividade da jornada pode ser...

Artigo - Por que punir os mais pobres ...

25-03-2019 em Artigos

... se há alternativa de se arrecadar mais e, ao mesmo tempo, fazer justiça fiscal e social? - pergunta o economista e escritor, neste artigo publicado na revista Carta Capital, em que analista a proposta de reforma da previdência.

Artigo - Merecem destaque

22-03-2019 em Artigos

Nesta situação espetaculosa por que passa o Brasil com a economia travada, com a aprovação ao presidente despencando e com uma confusão quase insanável nas forças políticas, as manifestações que o movimento sindical e seus aliados promovem hoje, dia 22 de março, têm uma dupla vantagem e são como uma linha reta em um emaranhado de curvas. Encarnam o espírito...

Artigo - O mundo antes da legislação trabalhista

19-03-2019 em Artigos

Os professores da linha de Direito do Trabalho e Teoria Social, do programa de Pós-graduação em Direito da UFPE, têm discutido muito sobre o objeto formal do Direito do Trabalho. Iniciou-se, na área, uma linha de investigação que toma "o trabalho livre e subordinado" como o alvo por excelência do chamado Juslaboralismo. É interessante a discussão porque "o trabalho livre...

Artigo - Uma nota lamentável

18-03-2019 em Artigos

Aqueles que leem o que venho escrevendo percebem que quase nunca critico publicamente alguma ação sindical que considero errada e nunca individualizo críticas a tal ou qual dirigente ou ativista por seu erro eventual. Vou abrir uma exceção justificada pela gravidade dramática da conjuntura sindical e pela necessidade premente de acerto para superá-la sem bravatas, sem ilusões e sem erros. Refiro-me, constrangido...

Artigo - A previdência social, o consumo das famílias e a equidade

18-03-2019 em Artigos

A reforma da Previdência proposta pelo governo trata como privilégio a aposentadoria ou pensão dos que a conquistaram com o suor de seu trabalho – para a maioria dos brasileiros pesado, árduo, muitas vezes incapacitante. Só assim se compreende a divulgação da reforma com acento apenas em seu aspecto contábil, ou seu impacto no déficit público: economizar R$ 1 trilhão...

Artigo - Conversa dura

11-03-2019 em Artigos

Tive uma longa conversa com um dirigente sindical experiente que me autorizou a divulgar suas opiniões omitindo seu nome. Depois de reconhecer as dificuldades dos trabalhadores e do movimento sindical, dificuldades decorrentes da severa e renitente recessão, da lei trabalhista e agora das medidas do governo, o dirigente preocupou-se em pormenorizar as táticas compatíveis com a situação dos sindicatos e com...

Artigo - Salário mínimo

28-02-2019 em Artigos

Tudo deve ser feito para resistir à PEC da deforma previdenciária e para impedir que o governo tenha os 308 votos de deputados na Câmara para aprová-la. Isto é certo e a convocação pelas centrais sindicais de atos mobilizatórios nos dias 22 e 29 de março, de visitas a parlamentares e manifestações nos aeroportos e para que as mulheres transformem as...

Artigo - A história é viva em suas lições

25-02-2019 em Artigos

Quando se abriu o ano legislativo de 1983 o MDB que havia obtido importantes vitórias eleitorais no ano anterior definiu que sua atuação congressual teria como orientação estratégica a luta pela instalação de CPIs que investigassem as ações do governo do general Figueiredo. Mas, em 25 de janeiro, o governo editou o decreto-lei 2012, de arrocho salarial, que causou grandes preocupações...

Artigo - Assistência Social e Relações de Trabalho na Reforma

18-02-2019 em Artigos

Neste 3º texto de análise da proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, vamos examinar os aspectos relativos à Assistência Social e às relações de trabalho, após ter tratado, no 1º, das mudanças no regime próprio dos servidores, e, no 2º, das modificações no Regime Geral dos segurados do INSS. Registre-se que analisamos a versão da reforma da Previdência, elaborada...

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