FNE - Artigos

Sem ilusões e sem divisão

14-08-2017 em Artigos

Com toda a pressa que o governo e o mercado tiveram em apresentar e aprovar a deforma trabalhista cuja tramitação se deu em acelerado tempo recorde, o texto final da lei guarda entre os seus diversos artigos uma coerência hermenêutica respeitável, ancorada nos saberes jurídicos conservadores e na miríade de projetos específicos que já existiam no Congresso. Um único artigo destoa...

Artigo - Dunkirk

31-07-2017 em Artigos

Os brasileiros já podem ver nos cinemas este filme sobre a retirada, em 1940, de 338 mil soldados (em sua maioria ingleses e franceses) do Porto de Dunquerque na França para Dover na Inglaterra atravessando o Passo de Calais.

As quatro patas do molosso

24-07-2017 em Artigos

A lei nº 13.467 de 13/07/2017 (duplo azar) já provoca um terremoto nas relações de trabalho no Brasil. Seus efeitos terão que ser enfrentados de modo sério porque a agressão aos direitos que materializa cria um clima de conflitos sem precedentes, ao mesmo tempo em que dificulta a ação sindical. Com o desarranjo que provoca torna-se muito difícil, quase impossível, a...

Artigo - Lutar por recursos garantidos pela Constituição

17-07-2017 em Artigos

É inegável que o movimento sindical dos trabalhadores sofreu uma derrota séria com a eliminação do caráter obrigatório da contribuição sindical; foi a mais grave agressão à estrutura sindical em toda a sua história e pode preceder a busca da extinção da unicidade sindical, garantida pela Constituição. Nem mesmo os militares, durante a ditadura, ousaram tanto. Com efeito, a Constituição de...

Artigo - Resistência

14-07-2017 em Artigos

Na medida em que o movimento sindical dos trabalhadores foi se institucionalizando durante a história do capitalismo, alcançando legislações protetoras do trabalho e garantidoras do direito de greve e da organização sindical, a “linha” da correlação de forças na sociedade ultrapassou e sobrepujou a “linha” das relações do trabalho em cada empresa individual e mesmo em cada relação pessoal de...

Universidade é chamada a contribuir na melhoria da Educação no país

13-07-2017 em Artigos

Estamos há muitos anos nas últimas posições nas principais classificações internacionais sobre Educação. Em recente avaliação o Brasil foi considerado o terceiro país mais ignorante do mundo. O Brasil tem o segundo pior nível mundial de aprendizado de suas crianças. Pesquisa demonstra que no Brasil mais de cinquenta por cento dos Universitários Brasileiros são analfabetos funcionais. Em média, de cada...

Artigo: Duas táticas

10-07-2017 em Artigos

Sobre a deforma trabalhista a ser votada amanhã (dia 11) no Senado e sobre seus efeitos nefastos para os trabalhadores recomendo duas táticas que se complementam. A primeira delas é a manifestação forte das direções sindicais durante as discussões finais e as votações. Devemos apoiar e valorizar os senadores e senadoras que se opõem a ela ou querem introduzir modificações no texto...

Um século depois

05-07-2017 em Artigos

A TV Senado vem divulgando um vídeo sobre a grande greve geral de São Paulo em julho de 1917, cujo centenário foi pretexto para vários eventos acadêmicos, como o debate realizado no Cedem da Unesp e o seminário na Universidade Federal do Paraná. Também sobre a greve, José Luiz Del Roio lançou um livro (editado pela fundação Lauro Campos) que...

Uma metáfora

03-07-2017 em Artigos

As tentativas de se tirar o Brasil da encalacrada em que os promotores do impedimento de Dilma nos meteram parecem-se com as manobras que são feitas para se tirar um carro mal estacionado de uma vaga apertada. Avança um pouco, bate na frente; recua, dá uma arranhada atrás; vira à direita, quebra o espelho; e isso tudo sem mencionar a...

Nova façanha do diabinho da mão furada

27-06-2017 em Artigos

Uma das poucas iniciativas do governo Temer em benefício direto dos trabalhadores (eu ia dizendo a única, mas passe a condescendência) foi a liberação dos saques das contas inativas do FGTS. De acordo com balanços publicados pela imprensa quase 30 milhões de trabalhadores foram beneficiados (ou ainda o serão) recuperando para suas despesas pessoais cerca de 44 bilhões de reais que...

O Diabinho da Mão Furada

12-06-2017 em Artigos

O Diabinho da Mão Furada Do folclore medieval português, recontado por António José da Silva, nos vem essa figura diabólica, que se esmera em “armar laços em que caem os fracos e ignorantes”.

A batalha no Congresso

07-06-2017 em Artigos

Levando-se em conta a correlação de forças no Congresso Nacional (completamente encharcado pelo neoliberalismo rentista e temeroso dos desdobramentos das operações policiais e das cobranças dos sindicatos) o placar da votação do relatório Ferraço na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi apertado para o governo e para a deforma trabalhista.Como ficou visível, o resultado de 14 a 11 somente...

Artigo - Serviço de ordem

29-05-2017 em Artigos

O que é preciso ser feito, deve ser feito. A grandiosa manifestação do movimento sindical e dos seus aliados no dia 24 de maio, em Brasília, foi perturbada – mas não diminuída em seus propósitos – pela provocação articulada do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, do governo do Distrito Federal, dos mascarados violentos e de manifestantes irresponsáveis que...

Relevante e protagonista

25-05-2017 em Artigos

Não foram 100 mil paulistanos na Avenida Paulista, não foram 100 mil cariocas na Cinelândia, não foram 100 potiguares na Praça Cívica, nem 100 mil curitibanos na Praça Santos Andrade. Foram mais de 100 mil brasileiras e brasileiros de todos os cantos do país convocados, organizados, transportados e alimentados pela estrutura do movimento sindical unido. A poderosa manifestação do dia 24...

Ferrofrente - Carta Aberta

22-05-2017 em Artigos

O país está mergulhado em gravíssima crise e a nossa democracia pode estar sendo ferida de morte. É preciso parar para refletir, corrigir, refazer escolhas e agir com diligencia para que voltemos aos trilhos, com segurança, respeitando a Constituição e o interesse público.Para isso, é preciso paralisar imediatamente a tramitação da lei de conversão da MP 752 que está na...

Constituição e desenvolvimento

22-05-2017 em Artigos

Ao se analisar uma situação política complicada para orientar a ação consequente é preciso não se dependurar nas pontas finas dos galhos, mas abraçar o tronco da árvore. Desde o início do processo de impedimento de Dilma a artificialidade é o que vem caracterizando o encaminhamento da crise. Esta artificialidade atinge hoje seu paroxismo com um estouro da boiada e com...

Artigo - Fale pouco, aja!

19-05-2017 em Artigos

Nos momentos de tensão em que muitos ficam perplexos devemos falar pouco e com precisão; o palavrório vem do Maligno e só a ação salva. A crise de legitimidade do governo e dos políticos sacode a bacia social fazendo a água entornar por todo o lado. O rentismo, através de seus operadores diretos e agentes midiáticos, atordoados pelo pânico, quer jogar fora...

Artigo - Sobre as reformas trabalhista e previdenciária

16-05-2017 em Artigos

As reformas trabalhista e previdenciária, que estão sob exame do Congresso Nacional, podem até ser necessárias, mas no formato proposto são uma ameaça ao Estado de Proteção Social e significarão um enorme retrocesso civilizatório, conforme veremos a seguir. A trabalhista, já aprovada na Câmara e sob exame do Senado, tramita sob o número de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17...

Artigo - Terceirização e destruição do estatuto do trabalho

15-05-2017 em Artigos

A nova lei da terceirização aprovada por Temer em março deste ano começou a registrar os seus primeiros sinais de destruição do estatuto do trabalho no Brasil ardorosamente implantado desde a década de 1930. E é isso o que se pode constatar a partir dos recentes anúncios por parte das prefeituras em diferentes estados da federação de substituição das vagas...

Artigo - Inteligência e determinação

15-05-2017 em Artigos

É preciso dar a maior força à vigília sindical no Congresso, no dia 17 de maio e à marcha à Brasília, do dia 24. Ambas as iniciativas garantem a pressão do movimento sindical e dos seus aliados (CNBB, OAB, OIT, Judiciário, juventude e movimentos sociais) contra as “deformas” e interferem no arranjo das forças políticas nas duas casas do Congresso, dispostas...

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