O novo salário mínimo de R$ 415,00 que passou a vigorar em 1° de março vai injetar cerca de R$ 21 bilhões na economia brasileira nos próximos 12 meses, considerando que 45 milhões de pessoas recebem o piso no país, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
O valor estipulado pelo órgão para atender as necessidades básicas previstas na Constituição de um trabalhador e sua família -um casal com dois filhos- era R$ 1.924,59 em janeiro. Ainda assim, Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, lembra que o ganho real é maior do que o conseguido pela maioria das categorias nas negociações sindicais.
O impacto do aumento do mínimo, diz Lúcio, é maior nas regiões Norte e Nordeste e reflete também no rendimento de trabalhadores autônomos, que usam o piso como referência salarial.
Os números referentes ao ano passado não estão fechados, mas, no primeiro semestre, só 4,3% dos acordos tiveram ganho real acima de 4%, segundo o Dieese.
Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a fórmula de reposição da inflação e expansão do PIB, combinada entre governo e centrais, é uma maneira de ir aumentando o poder de compra da população. "E acaba empurrando para cima o piso de muitas categorias."
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, reclama da necessidade de fixar o valor por medida provisória, já que o projeto de lei que formalizou o acordo ainda não foi aprovado pelo Congresso. Com relação ao valor, diz que o salário continua em um patamar baixo mas "o que propusemos foi a possibilidade de ter um acordo que nenhuma outra categoria tem".
Confira o que sobe com o novo salário, que passou a vigorar em 1o de março
Salário de engenheiros(as)
O salário mínimo profissional do engenheiro, de acordo com a Lei Federal 4.950-A/66, passa a R$ 3.735,00
Salário de domésticos(as)
Também vai para R$ 415, enquanto não mudar o valor do mínimo regional. Assim, por exemplo, São Paulo terá dois reajustes do mínimo. Nos meses de março e abril, o salário mínimo estadual passará dos atuais R$ 410 para R$ 415.
O motivo é o reajuste do mínimo nacional, que entrou em vigor e supera o valor do piso estadual. Neste caso, prevalece o maior valor. O segundo reajuste deverá ocorrer em maio – desta vez, no valor mínimo regional, definido pelo governador.
Benefício de aposentados(as)
Os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo terão o mesmo reajuste. Já quem ganha mais de um mínimo terá outro reajuste, que será anunciado pela Previdência Social, mas o aumento deve ser apenas a correção da inflação.
Teto para entrar com ação no Juizado Especial Federal
Pode entrar com uma ação nos juizados, sem um advogado, quem tem valor a receber de até 60 salários mínimos. Assim, o limite passará de R$ 22.800 para R$ 24.900.
Quanto vale o mínimo em dólar
Em 1995, valia US$ 109,40; em 1996 subiu para US$ 112,75; em 1999 teve uma queda brusca e foi a US$ 81,26. Em 2001 subiu para US$ 83,39; em 2003 teve outra queda e foi a US$ 71,94.
No primeiro ano do primeiro mandato de Lula o mínimo, em 2003, o mínimo subiu para US$ 119,30. Hoje vale US$ 245,56. É importante ressaltar, que o movimento perseguiu por cerca de 20 anos, um mínimo de 100. O valor atual é um feito inédito da economia brasileira.
Cálculo do mínimo
O projeto de lei (PLC 42/07) , do Executivo, em discussão no Senado, sobre o reajuste do mínimo, prevê que, até 2011, o cálculo para a revisão do piso nacional deve levar em conta:
- O INPC acumulado desde o último aumento;
- O mesmo percentual do crescimento real do PIB de dois anos atrás;
- Neste ano, o percentual de reajuste do mínimo foi 9,2%; e
- Deste reajuste, 3,7% são relativos ao crescimento real do PIB de 2006, e 5,5% correspondente ao INPC. (Com Diap e Folha de S.Paulo)
- Veja a MP 421 que reajustou o salário mínimo para R$ 415
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Autor: Arquivo:marcha à Brasília 2004
